O enquadramento correto do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para psicólogos é fundamental para a regularização das atividades, atendimento às exigências fiscais e escolha do melhor regime tributário. Este checklist detalha os passos necessários para psicólogos autônomos ou empresas de psicologia.
1. Identifique as Atividades de Psicologia que Serão Exercidas
- Perguntas-chave:
- A atividade será voltada para atendimentos clínicos individuais ou em grupo?
- Haverá prestação de serviços para empresas, como recrutamento, seleção ou treinamentos?
- A atividade incluirá consultorias, palestras ou cursos relacionados à área de psicologia?
- Exemplos de atividades comuns:
- Atendimentos clínicos em consultórios ou clínicas.
- Consultorias em saúde mental no ambiente corporativo.
- Aplicação de testes psicológicos, laudos e pareceres.
- Realização de palestras e treinamentos comportamentais.
2. Consulte a Lista de CNAEs Relacionados à Psicologia
- Os códigos CNAE mais usados por psicólogos incluem:
- 8650-0/03: Atividades de psicologia e psicanálise.
(Principal para atendimentos clínicos e atividades correlatas.) - 7020-4/00: Atividades de consultoria em gestão empresarial.
(Indicada para psicólogos que oferecem consultoria para empresas.) - 8599-6/04: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
(Para psicólogos que oferecem palestras, cursos e treinamentos.) - 8690-9/01: Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
(Para psicólogos que utilizam terapias complementares autorizadas.)
- 8650-0/03: Atividades de psicologia e psicanálise.
3. Verifique o Enquadramento Tributário
- Simples Nacional: O CNAE 8650-0/03 é permitido no Simples Nacional.
- Anexo III: Aplicado para atividades de psicologia, desde que cumpra o Fator R.
- Anexo V: Aplicado quando a empresa não atinge o percentual necessário de 28% da relação entre folha de pagamentos e faturamento bruto.
- MEI (Microempreendedor Individual): Não é permitido para psicólogos, pois a atividade exige formação superior e registro profissional.
4. Valide as Obrigações Legais e Regulatórias
- Registro Profissional:
- É obrigatório o registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) para exercer a profissão.
- As empresas de psicologia também devem ser registradas no CRP.
- Documentação necessária:
- Diploma de formação superior.
- Certificado de inscrição no CRP.
- Emissão de documentos como laudos e pareceres técnicos deve seguir as normas do Conselho.
5. Escolha o Tipo de Empresa
- Modelos mais comuns:
- Autônomo: Psicólogos podem atuar como pessoa física, com emissão de recibos e recolhimento de impostos via carnê-leão.
- ME (Microempresa): Para profissionais que possuem um consultório próprio e desejam formalizar a empresa.
- EIRELI ou Sociedade Limitada: Recomendado para psicólogos que atuam em sociedade ou oferecem serviços mais amplos.
6. Realize a Abertura ou Alteração do CNPJ
- Reúna os documentos básicos:
- Dados pessoais (CPF, RG, título de eleitor).
- Endereço do consultório ou local de prestação de serviços.
- Registro no CRP.
- Definição do CNAE principal (8650-0/03) e, se necessário, CNAEs secundários.
- Procure a Junta Comercial ou um contador especializado para realizar o processo.
7. Mantenha a Regularidade
- Impostos e declarações:
- Caso esteja no Simples Nacional, os impostos serão recolhidos no DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
- Se atuar como autônomo, recolha INSS e IR via carnê-leão.
- Certidão do CRP:
- Renove periodicamente o registro no Conselho Regional de Psicologia.
Dica Extra
Para evitar erros no enquadramento do CNAE ou escolha tributária, contar com uma contabilidade online especializada para psicólogos é essencial. Você pode encontrar mais informações e suporte em Contador de Sucesso.
Se precisar de um material mais completo ou detalhado, estou aqui para ajudar! 😊
