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Introdução No mundo dinâmico e em constante evolução dos negócios, a contabilidade desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer empresa. Com o avanço da tecnologia, surgiram novas oportunidades para otimizar processos contábeis e melhorar a experiência dos clientes. Nesse contexto, a Contador de Sucesso destaca-se como uma das principais empresas de contabilidade online no […]
Escolher entre ser um trabalhador formal registrado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou atuar como Pessoa Jurídica (PJ) é uma decisão importante que muitos profissionais enfrentam ao longo de suas carreiras. Com a flexibilização das relações trabalhistas e o aumento da demanda por serviços especializados, cada vez mais trabalhadores estão optando por se […]
Para alguns, a legislação trabalhista é um pouco injusta com a maioria das empresas, já para outros é super importante valorizar os trabalhadores, garantindo-lhes todos os direitos. De acordo com a lei, todo trabalhador tem direito a um salário, férias, dissídio, hora extra, 13º salário, INSS, FGTS e alguns adicionais como vale-transporte, vale alimentação e […]
Foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (14 de outubro), o Decreto nº 10.517 que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O acordo de redução proporcional da jornada de trabalho ou o de suspensão temporária do […]
Foi publicado, na edição extra do DOU de 24.08.2020, o Decreto n° 10.470/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos e redução proporcional de jornada e salários previstos na Lei n° 14.020/2020 e no Decreto n° 10.422/2020, autorizados durante o período de calamidade pública decorrente do Coronavírus. Prorrogação Fica permitida a prorrogação nos seguintes termos: Acordo Prazo Inicial Prorrogável Total Redução proporcional […]
Foi publicada, no DOU de 20.08.2020, a Lei n° 14.043/2020, conversão da Medida Provisória n° 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à concessão de empréstimos exclusivamente para o pagamento da folha salarial, em razão dos impactos causados pelo Coronavírus nas relações trabalhistas. Esta norma confirma os requisitos e procedimentos estabelecidos anteriormente pela Medida Provisória n° […]
Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que estabelece a prorrogação do recolhimento da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) para os empregadores pessoa jurídica e equiparados, bem como para o empregador doméstico. As competências de março e abril de 2020 deverão ser recolhidas nos meses de agosto e outubro de 2020, respectivamente. Contribuição Previdenciária Patronal – Empregador Pessoa […]
Conheça os impactos das medidas de prevenção à COVID-19 no pagamento do FGTS pelo empregador. O que é A publicação da Medida Provisória nº 927/2020 possibilitou ao empregador a suspensão e o parcelamento, sem multa e encargos, do recolhimento do FGTS das competências referentes a março, abril e maio de 2020. Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre julho […]
Foi publicada, no DOU de 11.02.2020, a Portaria SPREV/ME n° 3.659/2020, a qual divulga as novas tabelas do salário de contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, em razão do aumento do salário mínimo, vigente a partir de 01.02.2020. As novas tabelas deverão ser utilizadas como base de cálculo para recolhimento previdenciário das remunerações percebidas no período […]
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua 1ª etapa, que envolveu as 13.115 maiores empresas do País, foi possível […]
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