Introdução
Empresários e sócios de empresas frequentemente se perguntam qual é a melhor forma de remunerar-se: através do pró-labore ou da distribuição de lucros? Embora ambos sejam meios legítimos de retirar dinheiro da empresa, eles possuem diferenças importantes em relação à tributação e às obrigações legais.
Neste artigo, vamos explicar as características do pró-labore e da distribuição de lucros, mostrando as vantagens e desvantagens de cada um para ajudar você a definir a melhor estratégia financeira para seu negócio.
O que é pró-labore?
O pró-labore é a remuneração paga aos sócios que exercem funções administrativas ou operacionais dentro da empresa. Esse pagamento é obrigatório e deve ser realizado de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária.
Características do pró-labore:
- Obrigatório para sócios que trabalham na empresa.
- Sujeito à tributação de INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
- Não inclui benefícios trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias remuneradas.
- Deve ter um valor compatível com a função desempenhada pelo sócio.
Vantagens do pró-labore:
✅ Garante cobertura previdenciária para o sócio. ✅ Permite a formalização do trabalho do sócio dentro da empresa. ✅ Evita problemas fiscais por falta de remuneração do administrador.
Desvantagens do pró-labore:
❌ Carga tributária elevada devido à incidência do INSS e do IRRF. ❌ Não inclui benefícios trabalhistas.
O que é distribuição de lucros?
A distribuição de lucros é o repasse dos resultados financeiros da empresa aos sócios, de acordo com sua participação no capital social. Esse pagamento é feito após o encerramento do período contábil e desde que a empresa tenha lucro devidamente apurado.
Características da distribuição de lucros:
- Não há incidência de INSS ou Imposto de Renda.
- Pode ser distribuída livremente, desde que haja lucro comprovado.
- Não exige vínculo trabalhista com a empresa.
- O pagamento pode ser periódico ou conforme definido no contrato social.
Vantagens da distribuição de lucros:
✅ Isenção de tributos, tornando-a uma forma mais vantajosa de remuneração. ✅ Flexibilidade no pagamento, conforme a saúde financeira da empresa. ✅ Possibilidade de retirada de valores maiores sem incidência de encargos.
Desvantagens da distribuição de lucros:
❌ Depende do lucro real da empresa, podendo ser irregular. ❌ Empresas que não têm lucro não podem distribuir valores aos sócios. ❌ Necessidade de manter a contabilidade regular para comprovar os lucros.
Diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros
| Característica | Pró-labore | Distribuição de Lucros |
|---|---|---|
| Obrigatoriedade | Sim, para sócios que trabalham na empresa | Não, depende do lucro da empresa |
| Tributos | INSS (11% do sócio + 20% da empresa) + IRRF | Isento de tributos |
| Benefícios previdenciários | Sim | Não |
| Frequência de pagamento | Mensal | Periódico, conforme apuração do lucro |
| Requisitos | Definição de um valor razoável | Comprovação contábil do lucro |
Como definir a melhor estratégia de retirada de dinheiro da empresa?
A escolha entre pró-labore e distribuição de lucros deve considerar os seguintes fatores:
- Função do sócio na empresa: Se o sócio trabalha ativamente na gestão ou operação do negócio, o pagamento do pró-labore é obrigatório.
- Planejamento tributário: Como a distribuição de lucros é isenta de tributos, muitas empresas optam por pagar um pró-labore mínimo e complementar a remuneração com lucros.
- Lucro da empresa: Se a empresa não tem lucro suficiente, não será possível fazer a distribuição de lucros.
- Segurança previdenciária: O pró-labore garante a contribuição ao INSS, permitindo que o sócio tenha direito a aposentadoria e benefícios previdenciários.
Exemplo prático:
- Uma empresa decide pagar um pró-labore mensal de R$ 3.000,00 para o sócio-administrador.
- Além disso, ao final do trimestre, distribui R$ 15.000,00 em lucros para ele.
- Com isso, a empresa reduz a carga tributária e o sócio tem uma renda maior sem pagar impostos desnecessários.
Conclusão
O equilíbrio entre pró-labore e distribuição de lucros é essencial para otimizar a remuneração dos sócios e reduzir a carga tributária da empresa. Para garantir que sua estratégia esteja de acordo com a legislação e seja a mais vantajosa, conte com a contabilidade online em SP, que oferece suporte especializado para ajudar sua empresa a crescer com segurança financeira.
